Licitação de R$ 3,4 bilhões, cujas propostas foram entregues nesta terça-feira (14), vai definir o controle do transporte coletivo de Campo Grande pelos próximos 20 anos.

Foto Ilustrativa

A empresa vencedora terá que implantar sistema de informações georreferenciadas, padronizar as estações de pré-embarque e disponibilizar 600 ônibus, todos com acessibilidade e câmeras de monitoramento, atualmente são 537 coletivos.

Dois concorrentes estão na briga pela licitação. De um lado está a empresa Auto Viação Redentor, de Curitiba (PR), enquanto do outro está o consórcio Guaicurus, formado pelas viações Cidade Morena, São Francisco, Jaguar e Campo Grande.

As quatro empresas, mais a Viação Serrana, integram atualmente a Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano). A empresa de Curitiba, opera 71 linhas na capital do Paraná, e diz transportar 200 mil passageiros diariamente e empregar 1,6 mil pessoas.

Conforme o edital, a receita anual é de R$ 172.085.012,40. Será mantido o reajuste da tarifa sempre ao mês de março. O valor será recomposto de acordo com a variação de preços dos principais insumos do setor, em razão das variações inflacionárias e em função da variação do índice de passageiros por quilômetro.

O critério de julgamento será a combinação de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica e a menor tarifa. Na parte técnica, os critérios são controle/mobilização da frota e da segurança interna dos veículos, acessibilidade, absorção e treinamento de mão de obra, experiência em operações de serviços de transporte coletivo de ônibus, certificações (qualidade, meio ambiente, saúde e segurança) e bilhetagem temporal eletrônica.

Uma das exigências é que o proponente absorva 30% da mão de obra operacional das atuais empresas já no primeiro dia. Caso se comprometa a absorver 100% dos trabalhadores, o concorrente terá maior pontuação.

O pagamento pela outorga do serviço deve ser feito da seguinte forma: 30% no prazo de convocação para assinatura do contrato, 20% dentro de 60 dias e os 50% em 50 parcelas mensais. A validade do contrato poderá ser prorrogada por mais dez anos.

O Sistema Integrado de Transportes, que começou a ser implantado em 1991, conta com oito terminais. Conforme a Agetran, o sistema totaliza 166 linhas, com uma média de 219 mil passageiros/dia.
Hoje, a comissão de licitação recebeu as propostas das empresas. Após esta fase, conhecida como habilitação, os próximos passos são análise da proposta técnica e análise de preço (maior valor de outorga). O critério de escolha será uma combinação entre a maior oferta pela concessão combinada com a melhor técnica e a menor tarifa.

O fim

O rompimento da parceria entre a prefeitura de Campo Grande e Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo), que reúne as cinco empresas do transporte coletivo urbano, foi anunciada em 14 de setembro do ano passado.

O motivo foi a exigência que as empresas investissem R$ 40 milhões para que a Capital receba recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade Urbana. Até a definição da vencedora, a Assetur continua no setor. A associação também garantiu que não recorreria à Justiça, apesar de o contrato com o poder público só acabar em 2014.

Terminais e corredores

A reestruturação do sistema do transporte coletivo, custeada com recursos do governo federal, inclui a construção de quatro terminais: Cafezais, São Francisco, Tiradentes e Parati, além da reforma do terminal Morenão. A cidade também terá corredores para a circulação dos ônibus. Na região Sudoeste, o corredor terá 21,7 km, passando pela Marechal Deodoro, Bandeirantes e Afonso Pena.

Na região Sul, a via exclusiva terá 16,94 km, com previsão de transportar 4.294 passageiros por hora. O trajeto inclui a Gury Marques, Costa e Silva, Rui Barbosa e 13 de Maio. Na região Norte, o corredor passa pela rua Bahia, avenida Coronel Antonino, Cônsul Assaf Trad, rua Alegrete, 25 de Dezembro, Mato Grosso e Antônio Maria Coelho.

Atualmente, a frota de ônibus da Capital conta com 537 veículos e atende cerca de sete milhões de passageiros por mês.