Barbosa rejeita recurso e manda prender deputado João Paulo Cunha

» Nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitou nesta segunda-feira (6) recurso do deputado federal João Paulo Cunha no processo do mensalão e determinou que seja iniciado o cumprimento da pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato.

A Polícia Federal, responsável por realizar a prisão, informou que, até as 18h10, ainda não tinha recebido a ordem para prender o deputado. O advogado Alberto Toron, que representa João Paulo Cunha, disse que seu cliente vai se apresentar à Polícia Federal até esta terça (7). Toron informou que entrou em contato com o Supremo para acertar o local de apresentação do deputado, que, segundo a assessoria, estava em Brasília nesta segunda. A assessoria negou que ele tenha a intenção de renunciar ao mandato.

João Paulo Cunha, ao se defender na Câmara das condenações (Lucio Bernardo Jr./Câmara)

João Paulo Cunha, ao se defender na Câmara das
condenações (Lucio Bernardo Jr./Câmara)

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi condenado no julgamento do processo do mensalão, em 2012, a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

A execução da pena determinada por Barbosa se refere somente às punições por corrupção passiva e peculato, que somam seis anos e quatro meses de prisão. Como a soma das condenações pelos dois crimes é inferior a oito anos, Cunha poderá iniciar o cumprimento da pena de prisão em regime semiaberto (pelo qual o preso pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite para dormir na cadeia).

Em dezembro, a defesa de Cunha entrou com embargos infringentes contra as condenações por corrupção e peculato. Mas, pelo regimento do Supremo, esse tipo de recurso só é admissível se o condenado obteve no julgamento ao menos quatro votos favoráveis – nos dois crimes que questionou, Cunha obteve dois votos a favor.

No caso da condenação por lavagem de dinheiro, a pena de três anos de reclusão ainda não transitou em julgado (ou seja, não estão esgotadas as possibilidades de recurso) porque o STF terá de fazer uma nova análise do caso – em relação à lavagem, Cunha obteve cinco votos pela absolvição.

João Paulo Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério – apontado como o “operador” do mensalão – em contratos com a Casa. O deputado sustenta que os contratos de publicidade contratados foram cumpridos, conforme atestam, segundo ele, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal.

‘Protelatório’
Joaquim Barbosa justificou a rejeição do recurso apresentado pelo deputado com o argumento de que é “protelatório”.

“Nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório”, determinou Barbosa, que é o relator da ação do mensalão.

Como Cunha ainda é deputado federal, Joaquim Barbosa deverá enviar à Câmara ofício notificando o Legislativo da prisão.

Com isso, deverá ser aberto pela Mesa Diretora processo de cassação do mandato parlamentar.

Os demais deputados federais que foram presos pelo Supremo por condenações no julgamento do mensalão – José Genoino, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto – optaram por renunciar ao mandato e evitar o processo de cassação.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, caso o deputado decida pela renúncia, o pedido será publicado no dia seguinte no “Diário Oficial da Câmara”. Como os parlamentares estão em período de recesso, não haverá necessidade de leitura do pedido no plenário da Casa, e a renúncia valerá automaticamente após a publicação.

 

G1.com

0 nenhum comentáriovoltar para notícia

Adicione seu comentário

Nome:
Email:
Site:
Comentário:

Current day month ye@r *


Artigo com as "tags": decisão,  João Paulo Cunha,  STF, 

Outros artigosir para Home

Acidente com ônibus da Banda Tihuana mata um

Acidente com ônibus da Banda Tihuana mata um(0)

Um acidente na Rodovia Fernão Dias, em Camanducaia (MG), deixou uma pessoa morta na madrugada desta sexta-feira (19). O caso ocorreu entre o ônibus da banda Tihuana e um Palio. Segundo informações da Polícia Rodoviária, o motorista do carro morreu na hora. Ele teria invadido a pista contrária e batido de frente com o veículo

Ibope está sendo vendido para grupo inglês WPP

Ibope está sendo vendido para grupo inglês WPP(0)

O Instituto Ibope terá um novo dono. A família Montenegro, fundadora e proprietária do Ibope há 62 anos, está vendendo a maior parte de sua ações na empresa para o grupo britânico WPP. Os sócios ingleses, que já possuem 44% do Ibope Mídia, que afere, entre outras coisas, audiência de TV no Brasil, estão comprando

Costa diz em delação premiada que recebeu propina de R$ 1,5 milhão

Costa diz em delação premiada que recebeu propina de R$ 1,5 milhão(0)

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou a investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público que recebeu R$ 1,5 milhão de propina de um esquema de corrupção relacionado à compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos EUA, informou nesta quinta-feira (18) o Jornal Nacional. A primeira fase dos depoimentos de Costa a

Chega ao fim o casamento de Júlia Lemmertz e Alexandre Borges

Chega ao fim o casamento de Júlia Lemmertz e Alexandre Borges(0)

Depois de 21 anos de casados, chegou ao fim o relacionamento de Júlia Lemmertz e Alexandre Borges. De forma amigável, o casal decidiu recentemente dar um ponto final na relação. Por enquanto, eles permanecem na mesma casa. Mas uma fonte da coluna afirma que o ator vai começar a procurar um novo endereço na semana

Grávida morreu na clínica de aborto, diz suspeita de participar de esquema

Grávida morreu na clínica de aborto, diz suspeita de participar de esquema(0)

Motorista do bando se entrega e diz não saber do paradeiro do corpo de Jandira Rio – O depoimento de mais uma suspeita de participar de esquema de clínica de aborto em Campo Grande reforçou as suspeitas da polícia de que a auxiliar administrativa Jandira Magdalena dos Santos está morta. Apontada como a motorista que

leia mais

Informação e Contato

O Jornal MS é focado em conteúdo de notícias gerais, políticas, policiais, automotivas, tecnológicas, serviços, entretenimento, esportes, além de vídeos compartilhados.

Notícias do Mato Grosso do Sul e do mundo!

Redes Sociais

Categorias mais populares