Barbosa rejeita recurso e manda prender deputado João Paulo Cunha

» Nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitou nesta segunda-feira (6) recurso do deputado federal João Paulo Cunha no processo do mensalão e determinou que seja iniciado o cumprimento da pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato.

A Polícia Federal, responsável por realizar a prisão, informou que, até as 18h10, ainda não tinha recebido a ordem para prender o deputado. O advogado Alberto Toron, que representa João Paulo Cunha, disse que seu cliente vai se apresentar à Polícia Federal até esta terça (7). Toron informou que entrou em contato com o Supremo para acertar o local de apresentação do deputado, que, segundo a assessoria, estava em Brasília nesta segunda. A assessoria negou que ele tenha a intenção de renunciar ao mandato.

João Paulo Cunha, ao se defender na Câmara das condenações (Lucio Bernardo Jr./Câmara)

João Paulo Cunha, ao se defender na Câmara das
condenações (Lucio Bernardo Jr./Câmara)

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi condenado no julgamento do processo do mensalão, em 2012, a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

A execução da pena determinada por Barbosa se refere somente às punições por corrupção passiva e peculato, que somam seis anos e quatro meses de prisão. Como a soma das condenações pelos dois crimes é inferior a oito anos, Cunha poderá iniciar o cumprimento da pena de prisão em regime semiaberto (pelo qual o preso pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite para dormir na cadeia).

Em dezembro, a defesa de Cunha entrou com embargos infringentes contra as condenações por corrupção e peculato. Mas, pelo regimento do Supremo, esse tipo de recurso só é admissível se o condenado obteve no julgamento ao menos quatro votos favoráveis – nos dois crimes que questionou, Cunha obteve dois votos a favor.

No caso da condenação por lavagem de dinheiro, a pena de três anos de reclusão ainda não transitou em julgado (ou seja, não estão esgotadas as possibilidades de recurso) porque o STF terá de fazer uma nova análise do caso – em relação à lavagem, Cunha obteve cinco votos pela absolvição.

João Paulo Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério – apontado como o “operador” do mensalão – em contratos com a Casa. O deputado sustenta que os contratos de publicidade contratados foram cumpridos, conforme atestam, segundo ele, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal.

‘Protelatório’
Joaquim Barbosa justificou a rejeição do recurso apresentado pelo deputado com o argumento de que é “protelatório”.

“Nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório”, determinou Barbosa, que é o relator da ação do mensalão.

Como Cunha ainda é deputado federal, Joaquim Barbosa deverá enviar à Câmara ofício notificando o Legislativo da prisão.

Com isso, deverá ser aberto pela Mesa Diretora processo de cassação do mandato parlamentar.

Os demais deputados federais que foram presos pelo Supremo por condenações no julgamento do mensalão – José Genoino, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto – optaram por renunciar ao mandato e evitar o processo de cassação.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, caso o deputado decida pela renúncia, o pedido será publicado no dia seguinte no “Diário Oficial da Câmara”. Como os parlamentares estão em período de recesso, não haverá necessidade de leitura do pedido no plenário da Casa, e a renúncia valerá automaticamente após a publicação.

 

G1.com

0 nenhum comentáriovoltar para notícia

Adicione seu comentário

Nome:
Email:
Site:
Comentário:

Current day month ye@r *


Artigo com as "tags": decisão,  João Paulo Cunha,  STF, 

Outros artigosir para Home

Pacientes da Santa Casa encontram portão fechado e buscam alternativas

Pacientes da Santa Casa encontram portão fechado e buscam alternativas(0)

Funcionários encaminham pacientes para o Hospital das Clínicas. Homem que teve reação a anabolizante teve problema para ser atendido. O fechamento dos portões do Pronto-Socorro do Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, na Santa Cecília, na noite desta terça-feira (22), deixou pacientes desesperados sem atendimento. O centro médico deixou de atender

Clima tenso deixa mais de 10 mil alunos sem aula no Complexo do Alemão

Clima tenso deixa mais de 10 mil alunos sem aula no Complexo do Alemão(0)

Secretaria Municipal de Educação teve de suspender os trabalhos em 30 de 35 unidades, por conta da violência na região Por conta do clima tenso no Complexo do Alemão, nesta terça-feira, 30 – de um total de 35 – escolas municipais da região fecharam as portas, deixando 10.987 alunos sem aula. Segundo a Secretaria Municipal

PMs suspeitos de morte no Sumaré são esperados para novo depoimento

PMs suspeitos de morte no Sumaré são esperados para novo depoimento(0)

Delegado quer saber o que houve com imagens da câmera do carro. Policiais estão presos no Batalhão Especial Prisional (BEP). Os dois policiais militares acusados de matar o adolescente no Sumaré, na Zona Norte do Rio, devem depor novamente na Divisão de Homicídios (DH), que investiga o caso, nesta terça-feira (22). O delegado Rivaldo Barbosa

Falta de energia causa atrasos nos ramais Japeri e Santa Cruz

Falta de energia causa atrasos nos ramais Japeri e Santa Cruz(0)

Problema foi causado por equipamento que liga o trem à rede aérea. Passageiros tiveram que desembarcar nos trilhos A falta de energia no trecho entre São Cristóvão e Central do Brasil causou atrasos nos trens dos ramais Japeri, Santa Cruz e em Queimados na manhã desta terça-feira. De acordo com a SuperVia, o problema foi

Neto que largou faculdade e cuidou da avó com Alzheimer publica livro

Neto que largou faculdade e cuidou da avó com Alzheimer publica livro(0)

Fernando Aguzzoli, 22 anos, acompanhou de perto a doença de dona Nilva. História está em “Quem, eu?”, que chega às livrarias brasileiras. Ao olhar-se no espelho, dona Nilva enxergava uma mulher com idade bem mais avançada do que na verdade pensava que tivesse. No dia em que completou 79 anos, em fevereiro de 2013, foi

leia mais

Informação e Contato

O Jornal MS é focado em conteúdo de notícias gerais, políticas, policiais, automotivas, tecnológicas, serviços, entretenimento, esportes, além de vídeos compartilhados.

Notícias do Mato Grosso do Sul e do mundo!

Redes Sociais

Categorias mais populares