A Prefeitura de Corumbá está trabalhando pela regulamentação da Feira Brasbol que foi interditada no sábado, 18, por recomendação da 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, e pelo 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros de MS. Foi o que informou na manhã desta segunda-feira, 20, o prefeito Paulo Duarte ao alcaide (prefeito) de Puerto Suárez, Roberto Vaca Yorge, duarnte reunião na cidade brasileira.

A interdição da feirinha foi determinada pela Prefeitura, com base em irregularidades jurídicas, e tem como objetivo a readequação das instalações visando a defesa do princípio da legalidade e proporcionando segurança, conforto e qualidade de atendimento para os trabalhadores e pessoas que frequentam a feira em busca dos produtos ali vendidos.

As barracas dos 204 feirantes estabelecidos naquele locam foram lacradas. A partir de agora, nenhuma barraca pode comercializar produtos naquele espaço.

O prefeito corumbaense disse que a questão da Feira Brasbol foi um dos assuntos tratados no encontro com Vaca. “Entreguei ao alcaide, uma cópia do documento encaminhado pelo Ministério Público Estadual à Prefeitura, recomendando a interdição”, explicou.

A questão da Feira Brasbol vem sendo tratada há um mês por um grupo de trabalho criado pelo prefeito, com participação de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU); do Corpo de Bombeiros de Corumbá; do Ministério Público Estadual; das receitas Estadual e Federal, e do representante da Associação dos Pequenos Comerciantes Brasileiros e Bolivianos (Brasbol). “Vamos buscar as soluções e um projeto que seja adequado e que atenda as necessidades das pessoas que lá trabalham e também de seus clientes”, observou.

Quando foi criada em 8 de Abril de 1995 a feirinha Brasbol (Brasil/Bolívia)Situada na Rua Cuiabá, atrás do cemitério Santa Cruz, foi com o objetivo de comercializar artesanato integrando povos irmãos. E assim foi feito, a princípio tímida, com roupas expostas no chão.

Hoje, 18 anos depois, a situação é bem diferente e até Iphone, celular de alta tecnologia, é encontrado. Comerciantes do centro da cidade reclamam das altas taxas de impostos a que obrigados a pagar se comparando com as que os bolivianos pagam para trabalhar na Brasbol, a qual consideram emprego informal.

Com Informações Diário Onine

Setores organizados de trabalhadores de diversas áreas da Bolívia, entre eles da Saúde e da Educação, fecham por períodos determinados desontem (14) a fronteira entre Brasil e Bolívia, na cidade de Puerto Quijarro. A mobilização acontece em todo o país, onde os trabalhadores buscam acordo com o Governo Federal para o recebimento de aposentadoria com o valor integral da contribuição previdenciária.

Segundo os manifestantes, o Governo implantou uma lei que determina apenas 40% desse valor para as classes trabalhadoras, enquanto mantém a taxa integral, por exemplo, aos militares.

“Onde há nosso dinheiro de contribuição de 35 anos com o Governo Boliviano? Há um acordo para 40 ou 50% e nós queremos começar a pensar em 85%. Vamos seguir na luta até que o Governo nos escute”, declarou Lucio Tejerino, representante da Central Obrera Regional, filiada a COB (Central Obrera Boliviana), entidade que equivale a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Brasil.

Ele esclarece que essa lei foi aprovada sem o consenso da maioria dos bolivianos e por isso os trabalhadores pedem uma revisão em seu texto. O movimento já vem causando paralisações e confrontos entre trabalhadores e forças de segurança em toda a Bolívia desde a semana passada.

As vias de acesso para a capital do estado de Santa Cruz, a cidade de Santa Cruz de La Sierra, estão fechadas. E para ingressar em terras bolivianas pela fronteira com Corumbá, somente se for a pé. Veículos, principalmente caminhões que se destinam ao comércio de importação e exportação de produtos diversos, são barrados e formam uma fila tanto do lado boliviano como brasileiro.

Entretanto, o fechamento da fronteira tem horário definido, ou seja, ocorre em apenas um período do dia. Segundo os manifestantes se não houver um acordo com o Governo Boliviano, os bloqueios se intensificarão e poderão ser ininterruptos e por tempo indeterminado.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (15) a Operação Liberdade, com o objetivo de desarticular uma quadrilha de tráfico internacional que trazia pessoas de Bangladesh, país asiático localizado no Oceano Índico, quase todo cercado pelo território indiano para trabalhar em situação de escravidão no Distrito Federal. Uma das portas de entrada das vítimas, que entravam no Brasil ilegalmente, era Corumbá (MS).

Segundo a investigação da PF, a quadrilha aliciava trabalhadores em Bangladesh com promessas de salário falsas. Eles também cobravam pela imigração ilegal. Além de entrarem no País via Bolívia (Corumbá), também entravam por Guiana Inglesa (Boa Vista-RR) e Peru/Bolívia(Assis Brasil-AC).

No dia 23 de fevereiro deste ano, o jornal Correio do Estado publicou que 10 imigrantes de Bangladesh haviam sido barrados no dia anterior pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando tentavam ingressar no Brasil. Eles viajavam em um ônibus de transporte rodoviário, que ligava as cidades de Corumbá e Brasília (DF).

O almoxarifado da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Corumbá, localizado na rua Dom Aquino, foi alvo de ações de vândalos que causaram enormes prejuízos aos cofres públicos, com perda de medicamentos, entre os quais, dois lotes com 10 mil doses de vacina contra a gripe, cada, que seria destinado às Unidades Básicas de Saúde para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, aberta nesta semana.

A ação aconteceu na madrugada de domingo para segunda-feira, 15 de abril. O local, onde estão armazenados medicamentos e demais suprimentos que abastecem a rede municipal de saúde, amanheceu arrombado por criminosos, que danificaram o relógio de energia elétrica, interrompendo o fornecimento de energia ao prédio. Nenhum item foi furtado, porém o ato de vandalismo ocasionou a perda de dois lotes com 20 mil vacinas contra o vírus da gripe (Influenza), que estava acondicionado na câmara fria do almoxarifado.

Apesar de não haver constatação sobre o dano às vacinas, por precaução a Secretaria de Saúde de Corumbá optou por devolvê-las ao Ministério da Saúde, órgão que promove e patrocina a Campanha nacional de Vacinação contra a Influenza, que protege contra os três principais vírus da gripe que circulam no Hemisfério Sul, inclusive o Influenza A (H1N1).

A Secretaria de Saúde comunicou que nem todas as vacinas estavam no almoxarifado, uma vez que boa parte já havia sido distribuída às unidades da saúde para a campanha.

Além disso, um novo lote de reposição chega a Corumbá nesta quinta-feira, 18. “A população não precisa se preocupar. Já tomamos todas as providências e a vacinação de modo algum será prejudicada, inclusive sábado, quando acontece o Dia D na Unidade Básica de Saúde da Família Popular Velha”, disse a secretária de Saúde, Dinaci Ranzi.

Providências

A administração municipal garante que não ficará impune este e outros crimes contra o patrimônio público. O ato de vandalismo foi registrado em Boletim de Ocorrência ainda no dia 15 de abril na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá. A Polícia Civil investiga esta e outras duas ocorrências (25 de outubro e 04 de abril), ocorridas nos almoxarifados da Dom Aquino e também da rua Firmo de Matos, que culminaram com o furto de materiais de limpeza.

A primeira medida já foi tomada e nos próximos dias as duas unidades do almoxarifado serão consolidadas em uma única, na rua Dom Aquino. Assim, a administração pretende aprimorar o controle e a gestão do local, que também já tem licitado o serviço de instalação de câmeras de vigilância.

Além disso, um agente da Guarda Municipal atuará na segurança exclusiva do almoxarifado em regime de plantão, em todos os dias de expediente, fins de semana e feriado.

O almoxarifado da prefeitura fornece medicamentos e suprimentos diversos às 36 unidades da rede municipal, 46 programas de saúde, além das ações sazonais no Povo das Águas, Passo do Lontra e assentamentos. O setor também é o responsável pelas compras e licitações.

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Deu empate no quadro Dança da Galera, do programa Domingão do Faustão, exibido domingo (14). Com o resultado, Corumbá (MS) e Bento Gonçalves (RS) ficam com o prêmio de R$ 100 mil cada, dinheiro que será revertido para a Pastoral da Criança.

Na dança coletiva, com 2.048 participantes, Corumbá apresentou coreografia ao som de “Comitiva Esperança”, de autoria de Paulo Simões e Almir Sater, que retratou o Pantanal sul-mato-grossense. Já Bento Gonçalves apresentou coreografia ao som de “Vira,virou”, de Kleiton e Kledir e participação de 1.635 pessoas.

Na votação do público, deu empate. As votações do auditório e pelo telefone fixo, escolheram Corumbá; já pela Internet e mensagem de texto (SMS), deu Bento Gonçalves.

Cerca de 20 mil pessoas acompanharam o programa no Porto Geral de Corumbá e comemoraram a conquista.

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em decisão unânime na sessão de ontem (13), negou ordem de habeas corpus em favor deRuiter Cunha de Oliveira (PT), ex-prefeito de Corumbá, que visava o trancamento das investigações que vinham sendo feitas pelos promotores de justiça do GAECO (Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado), apurando ilícitos praticados por membros de gestão passada do executivo estadual e empresários do setor de rádio, propaganda e marketing.

De acordo com os autos, na Comarca de Corumbá instaurou-se procedimento de investigação, pelo Ministério Público, visando ação de improbidade administrativa.

Nesse procedimento, dada a complexidade e eventuais ligações fáticas, que poderiam levar a uma ação penal em razão de atos praticados em Campo Grande, houve a remessa de parte do feito e os promotores do UNICOC/GAECO tomaram a direção do procedimento de investigação criminal.

No recurso, os advogados impetrantes levantam três questões: a primeira seria a impossibilidade de o Ministério Público conduzir o procedimento de investigação criminal, ao argumento de que isto seria competência da polícia.

A segunda seria uma possível violação ao princípio do promotor natural, porque os fatos começaram em Corumbá e foram remetidos para Campo Grande e, por se vislumbrar a existência de crime e pela complexidade, o procedimento foi enviado para o GAECO.

O terceiro seria a possível ilegalidade na quebra do sigilo bancário e a incompetência do juiz de Campo Grande para promover a quebra de sigilo bancário.

O relator do processo, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, sustentou ter o Ministério Público “competência concorrente e subsidiária para conduzir, sozinho, investigação criminal, desde que demonstrada a excepcionalidade do caso, a reclamar a iniciativa do parquet.

Neste caso, restou demonstrada a situação excepcional a justificar a atuação ministerial: prática de crime, em tese, de peculato, envolvendo diversos agentes administrativos, empresas privadas e agentes políticos do Estado, deixando entrever a prática de organização criminosa”.

No segundo ponto, o relator decidiu que não houve violação ao princípio do promotor natural, mas mera questão de competência. Disse que “a garantia constitucional do promotor natural visa assegurar o exercício pleno e independente das atribuições do Ministério Público, vedando-se a figura do acusador/investigador de exceção. A investigação inicial, neste caso, se deu por meio da Promotoria de Justiça de Corumbá, local, em tese, do cometimento dos crimes investigados, tendo o promotor titular daquela comarca feito a remessa do procedimento aos promotores do GAECO, que detêm atribuição para a investigação criminal em casos específicos, conforme resolução normativa em vigor, de modo que não se verifica ofensa ao princípio do promotor natural”.

Para a última alegação dos impetrantes, o Des. Luiz Tadeu lembrou que existe o Provimento nº 162/2008, do Conselho Superior da Magistratura, delegando competência ao juízo para assim proceder.

“Se a quebra de sigilo bancário se deu por juiz previamente competente para análise de pedido cautelar em matéria criminal, consoantes normas emanadas deste Tribunal, não há se falar em incompetência absoluta do juiz. Ademais, a quebra do sigilo bancário teve como alvo duas agências de publicidades que teriam firmado contrato com o Governo do Estado, ou seja, pessoas jurídicas que não detêm foro por prerrogativa de função neste Tribunal, o que afasta a alegação de diligência por juízo incompetente”.

Ao concluir o voto, o relator revogou a liminar de suspensão das investigações, que havia sido decretada por desembargador que o antecedeu.

A ordem de habeas corpus foi negada por unanimidade. Com isso as investigações serão retomadas, inclusive para alcançar pessoas outras que não o paciente.

 TJ/MS

Faleceu hoje, 13 de março, aos 93 anos, o padre salesiano Ernesto Sassida. O religioso estava internado no hospital de Corumbá desde o dia 02 de março, com quadro de pneumonia que era agravado por problemas de insuficiência cardíaca crônica.

Padre Ernesto teve uma parada cardíaca por volta das 07h10 desta quarta-feira. Os médicos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tentaram todos os procedimentos clínicos para reanimá-lo, mas não tiveram sucesso. A morte foi constatada às 07h40.

Nascido na Eslovênia, padre Ernesto Sassida, foi o fundador da maior obra social existente em Corumbá: a Cidade Dom Bosco, que abriga projetos como escola; o centro profissional; projeto Criança e Adolescente Feliz e programas de Assistência Social, como o Sino da Caridade e o Adoção à Distância.

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Um jovem, de 18 anos, foi detido pela Polícia Militar de Corumbá, na madrugada desta sexta-feira (8), acusado de porte ilegal de arma de fogo. Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre 22 municiado e um aparelho de telefone celular.

O boletim de ocorrência (1715/2013), registrado na Delegacia de Polícia Civil, traz a informação que ele e outros quatro rapazes tentavam arrombar uma casa lotérica na rua Porto Carrero. Como não conseguiram, atravessaram a rua e tentaram invadir o Consulado da Bolívia. O suporte do mastro da bandeira teria sido quebrado e utilizado como pé de cabra na tentativa frustrada de arrombar o consulado.

O bando fugiu, mas a PM localizou dois deles – um estava armado com o revólver – no bairro Nossa Senhora de Fátima e os encaminhou para a Delegacia.

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Policiais Militares Ambientais de Miranda realizavam fiscalização na manhã sdesa quinta-eira, na rodovia BR-262 e prenderam uma mulher de 28 anos, residente em Corumbá, com 1 quilo e 100 gramas de cocaína.

A traficante estava em um ônibus, contratado pela Prefeitura de Corumbá, para transporte de pessoas para tratamento de saúde em Campo Grande e, quando os policiais entraram no veículo, ela ficou muito nervosa.

Ao vistoriarem a bolsa da mulher os poiliciais encontraram três invólucros contendo a cocaína. Ao ser interrogada a traficante confessou que estava com mais um invólucro na genitália. Ela foi encaminhada ao Hospital de Miranda, onde a droga foi removida.
A mulher, residente em Corumbá, oi presa e encaminhada juntamente com a droga para a delegacia de Polícia Civil de Miranda, onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.

A traficante afirmou que pegou a droga em Corumbá e entregaria para uma pessoa na rodoviária de Campo Grande, pelo que ganharia a importância de R$ 1.000,00. A Polícia Civil investiga quem são os comparsas da traficante.

Esta é a primeira apreensão de pasta base ou de cocaína neste ano realizada pela PMA em Miranda. Porém, no ano passado foram quatro apreensões.
Com Dourados News

Integrantes da torcida “Gaviões da Fiel”, do Corinthians, que se deslocaram até Oruro para assistir a estreia do Timão na Libertadores da América contra a equipe boliviana do San José, chegaram nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, ao Brasil. O grupo saiu da Bolívia após a partida, na noite da quarta-feira, dia 20, e cruzou no final desta manhã a fronteira, chegando a Corumbá.

Os corintianos, que atravessaram a pé a fronteira de Arroyo Concepción (no município de Puerto Quijarro), com Corumbá, foram hostilizados por um pequeno grupo de bolivianos que circulava na área fronteiriça daquele país. Alguns chegaram a se aproximar e xingaram os torcedores brasileiros.

Cinquenta integrantes da Gaviões da Fiel viajaram de ônibus de São Paulo até a Bolívia para acompanhar a estreia do clube na competição. Em Corumbá, o grupo trocou de ônibus e pegou um veículo boliviano para se dirigir até Oruro. Voltaram 42 torcedores, outros 8 ficaram detidos na Bolívia por conta da morte do torcedor boliviano Kevin Douglas Beltrán Estrada, de 14 anos, vítima de um sinalizador disparado durante o jogo. Segundo as autoridades policiais daquele país o disparo veio justamente da torcida do Corinthians.

“No fim do jogo seguraram a gente pra torcida [do outro time sair] e depois nos colocaram para fora do estádio, para a gente se virar e esperar o ônibus lá fora”, disse a este Diário o presidente da Gaviões da Fiel, Antônio Alan, já no lado brasileiro da fronteira. “Vários carros seguiram a gente, quebraram vidros do nosso ônibus”, contou.

De acordo com o presidente da organizada, o caminho até chegar à fronteira brasileira foi difícil. “As pessoas passaram a nos tratar mal, quando parávamos para nos alimentar nos hostilizavam, não davam atenção e tratavam mal mesmo”, disse. “É um alívio sair de lá e estar no Brasil’, afirmou após se certificar que estava de fato em Corumbá.

Antônio Alan disse que de forma alguma a torcida cometeria o desatino de provocar uma tragédia. “Não temos nada com a situação, temos crianças no ônibus que vieram com a gente para assistir a partida e não faríamos nada assim”, disse o presidente da torcida.

Os torcedores seguem ainda nesta sexta-feira para São Paulo. Antes vão tentar contato com os oito que ficaram detidos na Bolívia para saber a situação deles. Segundo o presidente da Gaviões, Embaixada e Consulado do Brasil acompanham o caso.

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