Chega ao ponto extremo o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Produtores rurais clamam pela paz no campo. Desesperados, eles ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa durante sessão desta quinta-feira (23/5), para pedir uma solução definitiva para o problema. Os deputados estaduais provocaram a bancada federal para reagir diante do impasse, que tem gerado insegurança e até mortes por todo o Estado.

O presidente da Casa de Leis, deputado Jerson Domingos (PMDB), determinou que todos os demais parlamentares formem uma comissão permanente para que, junto com a bancada federal, pressionem os órgãos federais para encontrar uma saída e pôr fim ao conflito. “Exigimos que os oito deputados federais e três senadores tomem providências. Não permitimos a omissão da nossa bancada federal, responsável por defender os interesses do Estado”, disse o presidente.

Em um ato de solidariedade, Jerson e outros deputados irão na tarde de hoje à fazenda Buriti, em Sidrolândia, de propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha, que está invadida pelos índios. “Vamos tomar conhecimento in loco daquilo que está acontecendo”, esclareceu. O presidente decidiu ainda que uma nota será divulgada à imprensa para informar à sociedade o posicionamento da Assembleia Legislativa com relação ao conflito fundiário existente.

Jerson irá procurar as Assembleias de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná para que se somem ao movimento. “Eles estão passando pelo mesmo problema. Precisamos nos unir para tornar o nosso apelo mais forte.”

Alternativas

Semanalmente, o assunto conflito fundiário indígena é tema de debate entre os deputados estaduais, inclusive, várias propostas foram apresentadas em plenário para pôr fim ao problema. No entanto, o que está faltando é a prioridade do Governo Federal. Essa é a opinião de todos os parlamentares.

“Este assunto não é novo. A Assembleia Legislativa chegou a ser palco de uma grande audiência pública, que teve presente mais de 20 representantes do governo Federal. Nós, deputados estaduais, já apresentamos várias sugestões, entre elas a indenização aos proprietários rurais”, afirmou o deputado Pedro Kemp (PT).

Outra alternativa apresentada por Kemp são as terras devolutas. “Estive na Superintendência do Patrimônio da União e obtive a informação que existem 32 mil hectares de terras confiscadas na região Sul do Estado. Essas terras podem ser utilizadas pelos índios sem mexer com a vida dos proprietários rurais. Saídas existem, o que falta é a prioridade na agenda da União”, explicou.

A proposta de reajuste salarial para os cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, feita pelo governo ontem, foi discutida pela classe na manhã desta quarta-feira (22). Os servidores se reuniram em assembleia na Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), depois seguiram às 12h para a Assembleia Legislativa e decidiram acatar o reajuste.

De acordo com o presidente da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros) Edmar Soares, os policiais colocam fim ao aquartelamento, praticado desde segunda-feira (20), hoje.

Segundo o dirigente, não houve mudanças significativas entre os textos apresentados anteriormente. Não é uma boa, não nos serve, mas em prol da população resolvemos engolir o que o governo propôs”,afirmou Soares.

Conforme o projeto, soldados terão reajuste de 7% no salário em 2013, 9% em 2014 e, no final do mesmo ano, 13% de aumento. Já os cabos, terão 7% em 2013, 10% em 2014 e 18% para dezembro do mesmo ano.

A proposta inclui ainda aumento de R$ 80 para R$ 100 na etapa alimentação, fardas novas até setembro deste ano, aumento de efetivo e promoções de cabos para sargentos, sargentos para sub-tenentes e sub-tenentes para oficiais.

Outro item melhorado da proposta são 105 vagas para aperfeiçoamento de soldados, 150 vagas por mérito intelectual para formação de cabos e 60 vagas para junho deste ano no curso de habilitação de oficiais e auxiliares.

O governo federal vai lançar na 1ª semana de junho um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos.

Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador.

“O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relação de trabalho”, explicou Gleisi durante coletiva, após entrega ao Congresso de documento com sugestões do governo sobre a regulamentação do trabalho doméstico.

Segundo ela, o portal na internet será mantido pela Receita Federal, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência.

A ministra explicou que, até a votação da Emenda Constitucional 72 pelo Congresso, não será possível o pagamento unificado, mas o portal estará no ar para que as pessoas possam conhecê-lo e aprender a usá-lo.

Por meio da internet, o empregador poderá controlar todas as obrigações trabalhistas e fiscais e fazer o cálculo automático dos valores e emissão de guia de recolhimento com código de barras.

AGÊNCIA BRASIL

Depois de reunião nesta manhã com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos, os policiais civis em greve decidiram acabar com a paralisação que completa seis dias nesta quarta-feira.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civil de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS), Alexandre Barbosa, disse que hoje é um dia triste para categoria “É o sexto dia de greve, mas como o Projeto de Lei seria votado hoje de qualquer forma, se a gente votasse contrário muitas famílias seriam prejudicadas. Não concordamos com os índices apresentados pelo Governo, mas assumimos o compromisso de, a partir de hoje, retornarmos aos trabalhos normalmente”, informou Barbosa.

Haverá reajuste de 7% este ano, 9% em maio de 2014 e 11% em dezembro de 2014. O governador André Puccinelli se comprometeu, ainda, em ampliar o vale alimentação para toda a classe e elevar o valor de R$ 84 para R$ 100. Atualmente, 800 policiais recebem o abono extra. Com a nova proposta, todos os 2.200 servidores receberão R$ 100 de ticket.

O reajuste representa acréscimo de R$ 160,00 ao salário inicial, a ser pago em junho.

O sindicato que representa a categoria também conseguiu uma mudança no sistema de promoções. Antes, eram 50% por mérito e 50% por antiguidade. A partir de agora serão 80% por antiguidade e apenas 20% por mérito. Serão 120 vagas este ano ainda para promoções.

Já o fim da “Classe Substituta”, a etapa inicial na Polícia Civil que o O Estado quer extinguir e automaticamente promover todos que hoje estão nesta fase à 3ª Classe, foi retirado de pauta de votação para mais negociações sobre o assunto.

Ainda de acordo com o presidente do Sinpol, a greve perdeu sua finalidade, mas ainda assim serão feitas assembleias regionais para discutir assunto. As faltas dos grevistas serão abonadas.

Em nota, o Governo do Estado informou que fez levantamento e constatou que até o final da manhã desta terça-feira (21) a segurança pública estava funcionando normalmente em Mato Grosso do Sul.

Também contestou notícias veiculadas a respeito do aquartelamento de policiais militares em cidades do interior. Segundo o Governo, “as unidades da Polícia Militar continuam funcionando regularmente”.

Ainda conforme o comunicado, 25 viaturas estavam nas ruas da Capital, atendendo as ocorrências. Este número seria o mesmo que patrulha os bairros em situações normais.

Com relação a Polícia Civil, a Delegacia-Geral informou que nenhuma delegacia deixou de funcionar. “Além de a paralisação ter sido declarada ilegal, apenas duas das cinco categorias que compõem a instituição aderiram ao movimento. Já firmaram acordo de reajuste os delegados, peritos e agentes, ficando o impasse restrito aos investigadores e escrivães. No caso da PM, o impasse persiste apenas entre soldados e cabos. Sargentos, subtenentes e oficiais já garantiram a votação das tabelas”.

O Governo informou ainda que os militares do Corpo de Bombeiros chegaram a um acordo e não interromperão os serviços.

O reajuste escalonado proposto até 2015 pelo governador André Puccinelli é de 7%, 8% e 12%, no entanto, policiais civis e militares querem aumento de 25% em 2013 e 25% em 2014.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta quarta-feira (15) que poderá ceder e apoiar alguma proposta de alteração à MP dos Portos defendida pelo PMDB. O objetivo seria acelerar a votação da medida, que se arrasta devido à apreciação individual de 13 emendas e destaques que modificam o texto.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), confirmou a negociação com o governo, mas não deu detalhes sobre o teor da proposta que poderá ganhar o aval do Planalto. “O PMDB está negociando. Ainda estamos vendo o que pode ser votado”, disse.

Nesta terça (14), o plenário da Câmara derrubou emenda encabeçada por Cunha, com alterações à proposta que contrariavam o Planalto. Em resposta, Eduardo Cunha resolveu que o partido discutiria cada uma das demais emendas apresentadas no plenário, em vez de votar em bloco.

A decisão fez com que a sessão de votação se estendesse por 18 horas e terminasse por volta das 5h sem a aprovação final da MP dos Portos. A votação foi retomada nesta quarta (15), com a apreciação de emendas que ainda não haviam sido apreciadas.

“Tem um requerimento que o Eduardo Cunha vinha negociando com o governo, que eu não sei dizer qual é. Houve uma aproximação sucessiva, mas o governo foi contrário que ele fosse aprovado pela emenda aglutinativa. Como a proposta foi derrotada ontem, não sabemos o que pode substituir”, disse Chinaglia.

De acordo com o líder do governo na Câmara, PMDB e governo verificam se há alguma emenda ou destaque com igual teor ou conteúdo parecido com as propostas apresentadas no texto assinado por Cunha e que foi derrubado pelo plenário. “Estou disposto a fazer um acordo para que não haja obstrução. O governo poderá apoiar [alguma emenda]”, afirmou.

Com uma série de modificações ao texto acordado com o governo, a emenda original assinada pelo PMDB exigia licitação para portos privados (o governo quer apenas em públicos); dava a estados prerrogativa de realizar licitações (o governo federal quer concentrar esse poder); além de prever mudanças na resolução de conflitos entre governo e operadores privados.

Chinaglia disse ainda que negocia com outros líderes da base aliada a possibilidade de eles retirarem algumas das 13 emendas em votação no plenário. “Ando conversando com os líderes da base, tentando fazer algum tipo de negociação para que determinados destaques ou emendas possam ser retirados. É óbvio que depois de uma guerra política é minha responsabilidade tratar com todos os partidos políticos”, afirmou.

Emenda
A emenda do PMDB rejeitada nesta terça já havia sido reduzida quando o PT retirou uma proposta do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) que exigia a realização de licitações também para autorizar o funcionamento de portos privados. O governo quer que apenas as concessões de áreas em portos públicos passem por licitação; autorização para portos privados dispensaria licitação, senfo feita somente mediante chamada pública.

Diante do novo cenário, o PMDB apresentou um texto mais enxuto que o anterior e motivou uma troca de acusações no plenário da Casa. Mesmo assim o governo não cedeu e decidiu aprovar apenas o texto inicial, aprovado em comissão.

A emenda de Cunha ainda permitia Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) delegar aos estados a realização de licitações para terminais privados em portos públicos. O texto do governo, que acabou prevalecendo, reserva esse poder para a Antaq, concentrando no governo federal o poder de contratação e elaboração de editais.

A alteração feita pelo PMDB era apoiada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), potencial candidato à Presdiência, porque garantiria maior participação do estado na administração do Porto de Suape.

A emenda do PMDB também previa a possibilidade de ampliar a área dos portos públicos, que compreende instalações e infraestrutura de proteção e acesso, somente após realização de audiência pública em caso de “justificado interesse público”, o que o governo considerava um problema.

Um outro artigo derrubado muito criticado pelo governo previa a possibilidade de os concessionários e a União resolverem litígios relativos a débitos através da arbitragem, mesmo se estivessem em curso processo administrativo ou judicial. O texto do governo prevê a possibilidade de utilização da arbitragem, mas não simultaneamente a outras formas de resolução de conflitos.

Novas emendas
Enquanto o governo se esforça para acelerar a votação da MP dos Portos, a oposição tenta obstruir e postergar ao máximo a apreciação da matéria. No início da sessão, o DEM apresentou nove novas emendas aglutinativas, com o objetivo de atrasar a votação.

A iniciativa, contudo, não foi adiante porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não acolheu as propostas. Ele argumentou que elas continham alterações previstas em emendas já votadas e derrubadas pelo plenário na sessão desta terça (14). O DEM, então, protocolou outras emendas aglutinativas, dessa vez reunindo propostas ainda não analisadas pelos deputados.  Henrique Alves aceitou quatro.

G1.com

A Polícia Federal faz uma operação nesta quarta-feira (15) de combate ao tráfico de pessoas de Blangadesh para trabalhar em obras do Minha Casa, Minha Vida no Distrito Federal.

Os trabalhadores eram recrutados por uma empresa que prestava serviços para a MRV, principal construtora do programa habitacional do governo.

Batizada de Liberdade, a quadrilha era formada por pessoas de Bangladesh que prometiam salários de até US$ 1.500 e depois cobravam taxas de até US$ 10.000.

A reportagem ainda não conseguiu entrar em contato com os envolvidos.

PROGRAMA

Em fevereiro, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, lançou o “2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, que prevê a criação de 10 novos postos para atendimento a vítimas, localizados na fronteira do Brasil com outros países.

O plano prevê ainda a capacitação de agentes de segurança pública.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, em seis anos, a Polícia Federal instaurou 157 inquéritos e indiciou 381 pessoas relacionados ao tráfico internacional de pessoas para exploração sexual.

Os dados fazem parte do primeiro relatório sobre o tema produzido em conjunto pela Polícia Federal, pelo Ministério da Justiça e pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Os dados são sobre casos ocorridos entre 2005 e 2011. Segundo esse relatório, menos da metade dos crimes investigados levou a prisão dos responsáveis pelo tráfico de pessoas. No mesmo período, 158 pessoas foram presas.

Folha.com.br

Após promulgar lei federal que tirava exigência de pós-graduação para novos professores de federais, o governo federal deve editar, ainda nesta semana, medida provisória para exigir que os novos docentes tenham doutorado.

Em março, uma lei de iniciativa do governo determinou que as universidades federais não podiam mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos. Na prática, quem tivesse diploma de graduação poderia disputar todas as vagas abertas nas universidades. Até então, esses candidatos eram aceitos como exceção.

Na época, dirigentes de universidades disseram  que o Executivo não tinha a intenção de proibir a exigência de mestrado ou doutorado –o que houve foi um erro no projeto. “Estamos sendo mais rigorosos”, resumiu o ministro.

“Nós demandamos à Casa Civil uma medida provisória dizendo o seguinte: para entrar na rede federal, tem que ser doutor. Para não ser doutor, o órgão superior, o conselho universitário, tem que aprovar os casos excepcionais”, afirmou o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em audiência pública no Senado Federal, nesta terça-feira (14).

Já houve efeitos práticos da mudança. A Federal de Santa Catarina, por exemplo, iniciou processo de seleção de 200 professores com diploma de graduação (inicialmente, exigia doutorado).

“BARBEIRAGEM”

Durante a audiência, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou a redação do texto apresentado pelo Executivo ao Congresso, que tirou autonomia das federais para decidir se em seus concursos poderiam se inscrever apenas docentes com mestrado ou doutorado.

“Seguramente, foi um erro cometido, um erro de avaliação”, disse o tucano. “O fato é que o governo cometeu uma barbeiragem e induziu o Senado a uma barbeiragem”, afirmou Nunes, diante da urgência solicitada para aprovação do texto no Congresso.

O senador protestou ainda o fato de o governo decidir agora editar uma medida provisória sobre o assunto. Nunes é autor de projeto de lei com texto semelhante ao proposto agora pelo Executivo.

Mercadante afirmou que houve um erro do Ministério do Planejamento e disse que o senador contribuiu para a mudança. “A medida provisória só tem uma razão: a urgência. Os concursos estão parados”, justificou.

Folha.com.br

O italiano Silvio Berlusconi prometeu neste sábado (11) continuar a apoiar o governo do primeiro-ministro Enrico Letta, frustrando esperanças de rivais de que ele desencadearia uma crise política após juízes descartarem seu recurso contra uma condenação por evasão tributária nesta semana.

“Eles acharam que eu poderia sair e colocar a sobrevivência do governo em perigo”, disse ele em comício na cidade de Brescia, no norte da Itália. “Mas, como sempre, eles estavam errados. Pretendemos continuar a apoiar esse governo”.

Berlusconi não é um ministro na coalizão de Letta, que agrupa rivais tradicionais na centro-esquerda e na centro-direita, mas desempenha um papel decisivo nos bastidores e poderia derrubar o governo ao retirar seu apoio no Parlamento.

G1.com

O PSB realizou grande mobilização regional na manhã deste sábado (27) em Campo Grande para discutir as eleições de 2014 em Mato Grosso do Sul.

No ato político no auditório da Unigran com a participação de 72 municípios do Estado, o presidente do partido Murilo Zauith informou que vai organizar a legenda e afinar o discurso. “Estamos nos preparando para as eleições de 2014, vamos seguir a determinação da nacional e até outubro temos que fazer várias filiações”, ressaltando que o PSB pode disputar o governo do Estado no ano que vem para dar palanque ao candidato a presidente da República, Eduardo Campos.

Zauith se reuniu na noite da ultima quarta-feira (24) com o presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e com membros da executiva nacional em Brasília, onde foi buscar orientações sobre uma série de encontros que o partido irá realizar em Mato Grosso do Sul.

Pré-candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2014, Campos quer o partido mobilizado em todos os estados brasileiros com objetivo de estruturar sua campanha ou, se for o caso, apoiar outro projeto encabeçado por partidos de oposição ao governo Dilma, que busca a reeleição.

No encontro de hoje o deputado estadual Lauro Davi explicou que o partido em MS visa estar em sintonia como o nacional. “Eduardo Campos tem toda possibilidade de efetivar a candidatura,, mas vamos aguardar a decisão da nacional.”

Para o vereador Carlão, presidente municipal do partido, a candidatura de Eduardo Campos será muito importante para fortalecer o partido e disse que espera que a nacional não recue.

O PSB comanda atualmente as prefeituras de Dourados, Coxim, Glória de Dourados e Nioaque. Na Assembleia Legislativa o partido é representado pelo deputado estadual Lauro Davi. Tem 45 vereadores e um suplente de deputado federal

Para discutir o processo sucessório com maior abrangência, o comando regional do PSB programou um calendário de encontros regionais em cidades-polos que ocorrerão em Miranda, Coxim, Dourados e Três Lagoas com início previsto para maio.

No PSB, a principal alternativa na eventualidade de o partido decidir caminhar com as próprias pernas na campanha eleitoral do ano que vem é o nome do próprio Murilo Zauith. “Murilo tem trajetória política bem mais consolidada, já foi vice-governador, fez campanha como candidato a senador”, argumentou o deputado Lauro Davi.

Pelo menos três pré-candidaturas estão sendo discutidas hoje em Mato Grosso do Sul, a do senador Delcídio do Amaral (PT), a do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) e de um nome que está sendo discutido no PMDB, ainda dividido entre o ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, e a vice-governadora Simone Tebet.